Embargos infrintentes.

Suicídio premeditado.

Nulidade da sentença. Cerceamento do direito de defesa.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Bloqueio de vencimentos de cliente gera condenação a banco

A cliente receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Novos meios operacionais de investigação de dados, informações, cadastros e sinais trazidos pela Lei 13.344/16 que versa sobre o Tráfico de Pessoas

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

Devido processo legal - Direitos difusos e coletivos na Constituição Federal 1988

Clisomardem Antonio Inocêncio, Advogado, graduado pela Universidade Federal de Uberlândia-MG, Pós/Especialização: Direito Público e Filosofia Jurídica, Faculdade Católica de Uberlândia.

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

A discussão da incidência do PIS e da Cofins sobre receita de locação de bens móveis

Por Enio De Biasi

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

Ação coletiva contra Caixa Econômica Federal permite a redução de jornada para trabalhadores com deficiência ou com dependentes PcD

Para ter direito à redução da jornada diária, os trabalhadores da Caixa deverão comprovar que são pessoas com deficiência ou que têm pessoa com deficiência sob sua dependência

Família de criança autista não consegue liberação de FGTS para custear despesas com tratamento

A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá

O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP

O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.

Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP

Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.

Direito à liberdade é tema de curso promovido pela AASP

Palestrantes irão debater sobre questões relacionadas ao Direito e liberdade de imprensa e os desafios das Supremas Cortes no século XXI.

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.

Advogados irão abordar o impacto de conflitos éticos e estatais na relação entre países

Evento é organizado pela OAB Santos e por Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional.